Capacitação Inovadora para Conselheiros Tutelares em Porto Velho: "Instruir para Proteger"

O Ministério Público de Rondônia deu início ao projeto "Instruir para Proteger", capacitando Conselheiros Tutelares para fortalecer a proteção dos direitos da infância e adolescência no Estado.

Por Quetila Ruiz Em um mundo onde a inocência de crianças e adolescentes é ameaçada por formas devastadoras como a violência sexual, física, psicológica e a negligência, muitas vidas são marcadas para sempre. Quando esses jovens precisam de ajuda, os conselheiros tutelares se tornam os primeiros a ouvir e prestar apoio.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a principal função do Conselheiro Tutelar é garantir o cumprimento dos direitos desses jovens. Contudo, ao se deparar com a realidade, muitos conselheiros sentem-se despreparados. O ser humano é muitas vezes surpreendido. O coração e as emoções falam mais alto, e a dúvida sobre como agir pode paralisá-los.

Para melhor adesão, o evento ocorreu de forma híbrida, com palestras presenciais e transmissão ao vivo para as Promotorias de Justiça de todo o Estado de Rondônia. Imagem: Ministério Público de Rondônia

E buscando contribuir com esse momento que deve ser de proteção e acolhimento, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (GAECIV), colocou em prática o projeto “Instruir para Proteger", com o objetivo de capacitar Conselheiros Tutelares e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.

Promotoras de Justiça, Psicólogo do Ministério Público de Rondônia e profissionais de assistência social e neuropsicologia de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), Associação Anglicana Desmond Tutu (AADT) e a fundadora da ONG “Filhas do Boto Nunca Mais” e do Instituto Banzeiro da Amazônia, Anne Cleyane participaram e ministraram palestras na capacitação.

A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro destacou a importância de um trabalho integrado entre o Conselho e o sistema de justiça. Imagem: Jonisson Cruz

"Mensalmente, o Ministério Público realiza reuniões com a rede para troca de ideias e alinhamento dos fluxos. Fazemos parte do comitê que está construindo um fluxo de enfrentamento contra a violência contra a criança e adolescente. Realizamos três dias de treinamento com mais de trezentos conselheiros, de todas as comarcas, abordando temas como educação, abuso sexual, casos específicos, como eles deveriam ter agido, como agir, como abordar e como realizar a escuta de uma criança.", explicou a titular da Promotoria da Infância e Juventude, Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro.

Promotora Lisanda Vanneska reforça que é importante evitar a revitimização e que o acolhimento da criança seja preventivo e rápido. Cinegrafista: Jonisson Cruz A ativista e psicóloga Cleyane Alves participou como palestrante e usou sua história de vida como exemplo. A mãe de Cleyane foi abusada quando jovem e quando tinha quatro anos, Cleyane foi abusada pelo mesmo homem. Na faculdade, a psicóloga entendeu como a Lenda do Boto era utilizada para mascarar o abuso sexual e buscando ajudar e proteger outros jovens contra essa violência se uniu a outras mulheres e fundou a ONG Filhas do Boto nunca Mais", e reforça a importância da ação proposta pelo MP/RO.

Para a ativista Cleyanne, falar empodera as pessoas, oferecendo os instrumentos necessários para lidar com essa situação. Imagem: Ministério Público de Rondônia

"Foi uma formação inédita. O Ministério Público Estadual teve o cuidado de incluir povos tradicionais, povos dos campos, assentamentos e toda essa questão de abuso familiar e intrageracional na capacitação e discutir como operacionaliza isso na prática. o ministério público estadual deu um passo muito importante para proteção dessas crianças e fico feliz em ter participado desse momento", disse Cleyane.

O Conselheiro Tutelar, Jean Caetano relata que a iniciativa do Ministério Público de Rondônia foi de extrema importância para reciclagem e sanar dúvidas de todos. "É importante destacar, a participação do sistema de justiça na política de garantia dos direitos, porque precisa haver uma caminhada harmoniosa do Poder Judiciário e do Ministério Público, e essa ação fez mostrar que o conselho tutelar é membro integrante do sistema de garantia dos direitos da criança e adolescentes e temos que atuar em harmonia", reforçou.

O conselheiro Jean acredita que esse tipo de ação do MP/RO deve continuar para garantir a segurança dos jovens e aprimorar o sistema de justiça. (Vídeo cedido)

A capacitação "Instruir para Proteger" representa um avanço significativo na formação dos Conselheiros Tutelares de Rondônia, promovendo um diálogo essencial para a construção de uma rede de proteção mais eficaz para nossas crianças e adolescentes.

DENÚNCIAS

De acordo com dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Porto Velho, entre 1º de janeiro e 4 de outubro de 2024, foram registrados 193 boletins de ocorrência por estupro de vulnerável, dos quais 185 se transformaram em inquéritos policiais. No mesmo período, também foram registrados 322 boletins de ocorrência de maus-tratos, sendo que 38 resultaram em inquérito policial.

Para denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes em Rondônia, a população pode entrar em contato com o Ministério Público pelo telefone (69) 3216-3971 ou WhatsApp (69) 99945-0146, além de enviar e-mails para infancia4.pvh@mpro.mp.br. Outra alternativa é o Disque 100, um serviço nacional de denúncias anônimas que funciona 24 horas por dia, garantindo o sigilo do denunciante e acionando as autoridades competentes para proteger os direitos das vítimas. Versão em áudio